Termos de Serviço

Última atualização: 08 de julho de 2025

Bem-vindo aos Termos de Serviço (“Termos”) da Honoss Agência de Marketing e Branding (“Honoss”, “nós”, “nosso”). Estes Termos regem seu uso do nosso site, plataformas, ferramentas e serviços, incluindo, mas não se limitando a, planejamento de marketing, criação de campanhas, gestão de tráfego e consultorias (“Serviços”). Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos.

1. Definições

• Cliente/Titular: Pessoa física ou jurídica que contrata e utiliza nossos Serviços.

• Conta: Conjunto de credenciais (login e senha) que permitem acesso a plataformas ou áreas restritas.

• Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, áudios, designs, relatórios e demais materiais gerados por nós ou por você no âmbito dos Serviços.

2. Do Cadastro e da Conta

1. Cadastro: Para usar alguns Serviços, você deve criar uma Conta completa e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

2. Segurança: É sua responsabilidade manter sigilo sobre seus dados de acesso e notificar imediatamente a Honoss em caso de uso não autorizado.

3. Proibição: É vedado compartilhar credenciais, vender ou ceder sua Conta a terceiros.

3. Descrição dos Serviços

1. Escopo: Prestamos serviços de branding, posicionamento, tráfego pago e orgânico, criação de sites, assessoria comercial, consultorias e demais atividades relacionadas ao marketing digital.

2. Personalização: Cada projeto segue briefing e cronograma definidos em proposta comercial aprovada por ambas as partes.

3. Prazos: Serão negociados individualmente em escopo e contrato; atrasos ocasionais devem ser justificados e podem ser objetos de revisão de cronograma.

4. Obrigações do Cliente

1. Informações e Aprovações: Fornecer materiais, feedbacks e aprovações dentro dos prazos acordados, sob pena de atrasos no cronograma.

2. Uso de Ferramentas Terceiras: Respeitar termos de uso de plataformas externas (por exemplo, Facebook Ads, Google Ads, WhatsApp) eventualmente integradas aos Serviços.

3. Conformidade Legal: Não utilizar nossos serviços para atividades ilícitas ou violar direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

1. Direitos da Honoss: A Honoss detém direitos autorais e de propriedade intelectual sobre metodologias, layouts, códigos-fonte, templates, manuais, know-how e demais materiais desenvolvidos internamente.

2. Licença de Uso: Concedemos ao Cliente licença não exclusiva, intransferível e limitada ao período contratado para uso do Conteúdo entregue, apenas para fins previstos no contrato.

3. Direitos do Cliente: Todo material fornecido pelo Cliente (logos, textos, imagens) continua de propriedade do Cliente; você garante que possui direitos necessários e não infringe terceiros.

6. Condições de Pagamento

1. Proposta Comercial: Valores, prazos e condições estão detalhados na proposta e/ou contrato; ao aceitar, inicia-se a obrigação de pagamento.

2. Formas de Pagamento: Boletos, transferência bancária ou plataformas de pagamento terceirizadas (ex.: Stripe, PayPal).

3. Multa e Juros: Em caso de atraso, aplicam-se multa de 2% e juros de 1% ao mês, calculados pró-rata dia a dia.

4. Suspensão de Serviços: Atrasos superiores a 10 dias podem levar à suspensão temporária dos Serviços até a regularização.

7. Limitação de Responsabilidade

1. Serviços Digitais: Reconhece-se que resultados de marketing dependem de variáveis externas (algoritmos, comportamento de mercado, legislação). Não garantimos metas de faturamento ou posicionamento irrestrito.

2. Danos Indiretos: Em hipótese alguma a Honoss será responsabilizada por lucros cessantes, perdas de dados ou danos consequenciais.

3. Limite de Responsabilidade: Nosso total de responsabilidade por eventuais danos está limitado ao valor total pago pelo Cliente nos últimos 6 meses.

8. Vigência e Rescisão

1. Vigência: Os Serviços entram em vigor na data de assinatura do contrato e vigoram pelo período acordado.

2. Rescisão Antecipada: Qualquer parte pode rescindir com aviso prévio de 30 dias, respeitando pagamentos proporcionais ao trabalho já executado.

3. Cancelamento por Inadimplência: A falta de pagamento por mais de 30 dias autoriza a Honoss a rescindir imediatamente, mantendo-se o direito aos valores devidos.

9. Modificações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio de 7 dias no site ou por e-mail. Caso não concorde com mudanças, suspenda o uso dos Serviços e notifique-nos.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Recomenda-se a leitura complementar para compreender direitos e obrigações relativas à privacidade.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou notificações, entre em contato conosco:

• E-mail: honoss@honoss.com

• Telefone/WhatsApp: +55 31 9 9977-6004

• Endereço: Rua Minerva, 530, Caiçara-Adelaide, Belo Horizonte – Minas Gerais